Faculdade nacional de Direito

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PPGD - UFRJ

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Possível extinção da área de Direito na CAPES

Caso confirme-se a noticia da extinção da área de Direito na Capes, seria
importante ponderarmos:
1. A Profa. Daniela Vargas do ppgd da Puc-rio argumenta que a extinção da
área de Direito seria algo natural. Ela lembra que estamos num mundo e
numa formação profissional acadêmica interdisciplinar. Registra que área
de arquitetura não tem um comitê próprio;
2. A Profa Cláudia Barbosa do ppgd da Puc-pr sublinha que ao estarmos
agora num comitê de busca estariamos "mais ageis". E questiona, afinal,
para que serve uma área de conhecimento especifica?
3. Da minha parte, independentement dessas argumentações vigorosas,
acredito a título de reflexão, sim é necessário uma área de direito
autonoma na Capes. Uma área que possa pontuar uma politica estratégica
para o direito. O Direito é prioritário no país. Vejamos temos de ter uma
politica de pós-graduação em direito, por exemplo, que pontue muito a
questão dos Direitos Humanos. Deparamos com a questão do Brasil no sistema
interamericano de DH. A questão do massacre de Realengo,necessita uma
resposta em termos de discussão de Direitos Humanos. Além dessa área de
Direito Humanos, temos de estudar e termos dissertações e teses sobre o
Poder Judiciário, STF, CNJ;
4. A possível extinção da área de Direito na Capes traduz, também, que não
conseguimos circular mais nas instâncias institucionais de fomento de
pesquisa e de pós-graduação as novas lideranças da área de direito;
5. É um flagrante reconhecimento do problema que se origina desde a
presidência da área de direito da Capes de 1995. Não houve predominância
na dinâmica da área de direito da Capes daqueles que viviam exclusivamente
para a universidade e para a pesquisa.
Assim, é importante que debatamos a respeito dos rumos para área de
direito nas agências de fomento à pós-graduação e à investigação
cientifica. Cabe aos integrantes do Conpedi, como também da ABEDi na sua
esfera institucional, estimularem a discussão e fortalecerem que o nosso
projeto maior é o acadêmico e crítico. Jose Ribas Vieira - ex- presidente
do Conpedi.