"Não tenho vocação de ser déspota" Peluso

Tudo que andamos estudando em termos de decisão judicial faz sentido para compreender o resultado melancólico no STF na madrugada de hoje do caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, faz sentido todo estudo, por exemplo, dos processos de deliberação de Sunstein - efeito cascata, polarização, etc.

Mas, na verdade, o lamentável é que toda a argumentação de dez horas de sessão ruiu. Onde ficou o contramajoritário, direitos fundamentais... O que se via na madrugada era cada ministro catando um caco em normas do RISTF e da CF para encontrar uma solução. Falta liderança ao Peluso que afirma, respondendo a Ayres de Britto, que não tem "vocação de déspota" para impor o voto qualificado. Mas, também, ao Peluso, não careceria de falta de "vocação de ser presidente do STF para ter o diálogo com a
sociedade?

José Ribas Vieira

Caso Raposa Serra do

A Revista Forense no seu volume 409 de maio - junho de 2010
publicou a segunda e última parte do estudo sobre o caso Raposa Serra do
Sol. Vale lembrar que o volume 408 já havia publicado do estudo realizado
pelo Observatório da justiça Brasileira do Programa de Pós Graduação em
Direito da Ufrj a parte teórica da análise da citada decisão do STF
abordando temas como representação argumentativa e desenho institucional.
Leiam e adquiram os volumes 408 e 409 da Revista Forense.

Colaboração: Prof. Dr. José Ribas Vieira

EDITAL MESTRADO DIREITO UFRJ 2010/2011

Nosso edital para a seleção para 2011 já está disponível.

Você poderá consultá-lo nos sites a seguir:

www.ufrj.br

www.direito.ufrj.br


Poderá ainda solicitá-lo pelo e-mail:

ppgd.ufrj@ig.com.br

A revista Forense no seu número 408 publica a primeira parte teórica do caso Raposa Serra do Sol discutindo a questão da representação argumentativa e as outras "vozes" no STF. É o texto elaborado fruto da pesquisa do OJB da UFRJ. Leia e divulgue