Tudo que andamos estudando em termos de decisão judicial faz sentido para compreender o resultado melancólico no STF na madrugada de hoje do caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, faz sentido todo estudo, por exemplo, dos processos de deliberação de Sunstein - efeito cascata, polarização, etc.
Mas, na verdade, o lamentável é que toda a argumentação de dez horas de sessão ruiu. Onde ficou o contramajoritário, direitos fundamentais... O que se via na madrugada era cada ministro catando um caco em normas do RISTF e da CF para encontrar uma solução. Falta liderança ao Peluso que afirma, respondendo a Ayres de Britto, que não tem "vocação de déspota" para impor o voto qualificado. Mas, também, ao Peluso, não careceria de falta de "vocação de ser presidente do STF para ter o diálogo com a
sociedade?
José Ribas Vieira
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Caso Raposa Serra do
A Revista Forense no seu volume 409 de maio - junho de 2010
publicou a segunda e última parte do estudo sobre o caso Raposa Serra do
Sol. Vale lembrar que o volume 408 já havia publicado do estudo realizado
pelo Observatório da justiça Brasileira do Programa de Pós Graduação em
Direito da Ufrj a parte teórica da análise da citada decisão do STF
abordando temas como representação argumentativa e desenho institucional.
Leiam e adquiram os volumes 408 e 409 da Revista Forense.
Colaboração: Prof. Dr. José Ribas Vieira
publicou a segunda e última parte do estudo sobre o caso Raposa Serra do
Sol. Vale lembrar que o volume 408 já havia publicado do estudo realizado
pelo Observatório da justiça Brasileira do Programa de Pós Graduação em
Direito da Ufrj a parte teórica da análise da citada decisão do STF
abordando temas como representação argumentativa e desenho institucional.
Leiam e adquiram os volumes 408 e 409 da Revista Forense.
Colaboração: Prof. Dr. José Ribas Vieira
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
EDITAL MESTRADO DIREITO UFRJ 2010/2011
Nosso edital para a seleção para 2011 já está disponível.
Você poderá consultá-lo nos sites a seguir:
www.ufrj.br
www.direito.ufrj.br
Poderá ainda solicitá-lo pelo e-mail:
ppgd.ufrj@ig.com.br
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